Publicação dos Laudos

APTO OU INAPTO?


Começaram a ser publicados os resultados dos laudos das pericias médicas realizadas pelos Agentes de Organização Escolar ingressantes. No D.O.E. de  hoje já foram publicados alguns resultados, a previsão é que até a semana que vem todas as publicações já tenham sido realizadas. Após a publicação, os ingressantes devem se apresentar, com toda a documentação necessária, na Unidade Escolar em que vai trabalhar para tomar posse e posterior exercício. Lembrando que os ingressantes tiveram prorrogadas as posses, portanto os mesmos terão até o dia 22/03/2013 para se apresentar na escola.   


Envelope de Pagamento

Envelope de Pagamento


Para quem não sabe, o envelope de pagamento é uma forma direta de contato entre as escolas e a Secretaria da Fazenda. É através dele que solicitamos alterações, pagamentos, estornos dentre outras solicitações. 
Durante o mês devemos ir anotando e providenciando os documentos que serão enviados a fazenda no final do mês,  para quando chegar a data não nos esquecermos de mandar nenhum documento. É imprescindível consultar o sistema PAEC,008 opção 7.8 antes de cada envelope, pois é nessa consulta que podemos obter informações importantes de possíveis inconsistências. 
Segue alguns lembretes de alguns documentos que possam ser necessários enviar no envelope nesse inicio de ano:

Formulário 02: Alteração de Unidade Escolar dos professores que tiveram suas sedes alteradas com data posterior ao dia 01/02.
Formulário 17: Inconsistência na cara horaria de aulas livres de professores; Implantar GTCN para coordenadores que trabalham após as 19:00 e que foram reconduzidos. 
Formulário 29: Inconsistência na carga horaria de aulas em substituição de professores. 
Lembrete: O envelope de pagamento deve ser entregue acompanhado de uma relação de Remessa descriminando todos os documentos constantes no envelope. Essa relação de remessa NÃO deve ser endereçada a Diretoria e sim a Secretaria da Fazenda. 



Remoção QAE

ATO DE REMOÇÃO



Os servidores que integram o Quadro de Apoio Escolar (QAE) e participaram do concurso de remoção devem ficar atentos às novidades sobre o processo. Neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado, foi publicada a Portaria de Remoção e o Comunicado de Desligamento, que definem as regras para a movimentação dos funcionários.
Os agentes de organização, secretários de escola e assistentes de administração deverão assumir seus novos postos de trabalho na próxima quinta-feira (28). O prazo será estendido apenas para o servidor que passará a atuar em um município diferente do qual trabalha atualmente. Neste caso, os funcionários poderão se apresentar em suas novas unidades até dia 8 de março.
A publicação ainda define o procedimento que deverá ser adotado por servidores que encontram-se afastados, designados, em férias ou licença. Clique em "mais informações" para conferir o documento na íntegra.

Apostilamento de Carga Horária

APOSTILAMENTO DE CARGA HORÁRIA


Lembrando a todos que toda inclusão de carga horária dos professores que não são efetivos, ou seja, os categorias "P", "N", "F" e "O", deverão ser Apostiladas. O apostilamento consiste na descrição detalhada das aulas atribuídas ao professor bem como suas alterações. Sabemos que nesse começo de ano alguns professores pegam aulas em datas diferentes o que gera varias vigências, sendo assim, deve ser feita uma apostila para cada vigência. É importante fazer essas apostila o quanto antes, para que sejam preservadas as informações. Muitas vezes recebemos de nossas Diretorias solicitações de apostilas de carga horaria de anos anteriores que não haviam sido feitas, dai a dificuldade principalmente quando as aulas são em substituição, pois fica difícil identificar o professor substituído e qual o impedimento do mesmo. 

Veja abaixo um exemplo de apostila. 

APOSTILA 001/2013

Apostilo a presente P.A nº 008/1997 em nome de Maria das Dores Maia, RG: nº 13.544.795, PEB II, para declarar que a partir de 01/02/2013, foram atribuídas nesta U.E, 12 aulas de inglês no fundamental período diurno, sendo 02 aulas livres e 10 aulas em substituição a Roseli de Oliveira, RG: 20.993.512 (Licença Saúde a partir de 26/01/2013), 16 aulas de Língua Portuguesa, sendo 12 aulas no ensino fundamental período diurno e 04 aulas no ensino médio período noturno, em substituição a Romilda Pires dos  Santos, RG: 40.961.418 (Licença Saúde a partir de 28/01/2013), 04 aulas de Língua Portuguesa no ensino médio período noturno, em substituição a Maria Regina Costa, 12.599.155 designada P.C.P nesta U.E a partir de 25/09/2008, fazendo jus a 03 ATPC e 13 ATPL, totalizando 40 horas semanais. GTCN sobre 08 horas/aulas semanais.
Total de aulas ensino fundamental:                           12+ 12 +00 =  24 aulas
Total de aulas ensino médio:                                     04+ 04 +00 =  08 aulas
Total de aulas semanais +ATPC+ATPL:                  32 + 03 + 13=  48 aulas
Total de horas mensais:                                                   40 x 05 =  200 horas

Juquitiba, 21/03/2012   

Obs: As apostilas deveram ser feitas em papel timbrado em pelo menos 4 vias. O número da apostila deve seguir a ordem das vigências digitadas no PAEC,008. 



Novos Contratos

ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES PARA OS NOVOS CONTRATOS!


Como sempre nesse inicio de ano muitos contratos novos são abertos e cabe a nós, Gerentes de Organização Escolar e/ou Agente de Organização Escolar, solicitar ao professor, a documentação necessária para a contratação. Sendo assim para facilitar o nosso trabalho estou disponibilizando uma apostila com orientações sobre a legislação, documentação e possíveis impedimentos para esse contrato. Apostila atualizada de acordo com a reunião de Diretor II do CRH das Diretorias realizada em 18/10/2012. 

Click no link e baixe a apostila.

Apostila para Contratos 2013.    
Material de apoio ao preenchimento do contrato.

Baixar tudo zip. 



Carga Horária - Nova vigência

CARGA HORÁRIA - NOVA VIGÊNCIA


Já está disponível a opção 9.1 e 9.3 do PAEC,008 para a digitação da carga horária dos professores com vigência posterior ao dia  01/02. Procurem não deixar para a ultima hora a digitação para não acabar esquecendo ninguém, pois todos sabemos que ninguém gosta de ficar sem receber. Uma dica aos colegas é que sempre faça um levantamento antes de encerrar o prazo da digitação para ter certeza de que foi inclusa a carga horária de todos os professores. 
Importante: Não se esqueçam que a partir de agora toda carga horária digitada errada deverá ser excluída pela Diretoria de Ensino, para que possa ser digitada novamente, diferente da etapa anterior onde podíamos fazer, nós mesmos, as alterações. Sendo assim procurem prestar bastante atenção para evitar os erros.  



Ingresso AOE

INGRESSO DOS AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Tendo em vista a provável publicação dos Laudos Médicos dos Agentes de Organização Escolar Ingressantes no próximo dia 28/02, faz-se necessário esclarecer os procedimentos que devem ser adotados para a posse dos mesmos. Sendo assim segue abaixo um dica de como proceder assim que os Laudos forem publicados.

Assim que os laudos forem publicados o interessado deverá comparecer a escola para tomar posse de seu cargo, porém aconselho aos colegas que se adiantem e quando publicado o laudo ligue para os mesmos informando, pois muitos não acompanham diariamente o D.O.E.
O ingressante deverá apresentar uma série de documentos que será listada ao fim desta postagem, mas não devemos esquecer que deve ser apresentado junto com as xerox também os originais para que o Diretor da Escola possa fazer o Visto Confere com o Original.
A posse só deverá ser dada após a apresentação de toda a documentação, somente depois disso o ingressante poderá entrar em exercício. 


Os documentos necessários são:

a) Comprovação da escolaridade e dos requisitos enumerados no Capítulo II destas Instruções; [ENSINO MEDIO COMPLETO – HISTORICO ESCOLAR COM REGISTRO NO GDAE p/ Concluintes após ano de 2000, se concluinte anterior ao ano de 2000, constar o DOE]

b) Título de Eleitor acompanhado dos dois últimos comprovantes de votação, ou de Certidão de Quitação Eleitoral;

c) Certificado de Reservista ou Certidão de Dispensa de Incorporação ou de isenção do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

d) Cédula de Identidade (RG), comprovando ter, no mínimo, 18 anos de idade completos;

e) Cadastro de Pessoas Físicas, regularizado – CPF;

f) Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se possuir;

g) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

h) Atestado de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativo aos últimos cinco anos;

i) Declaração firmada pelo nomeado de que percebe (ou não) proventos de inatividade, seja pela União, por Estado ou por Município [se APOSENTADO]

j) Comprovante de Endereço

k) Certidão de Nascimento de filhos menores

l) Carteira Profissional [páginas iniciais e do1º Emprego]

m) Comprovante de Conta Bancária

n) Termo de Posse e Exercício 

o) Declaração de Ciência: Os candidatos nomeados estarão sujeitos à disposições contidas na LC nº 1144, de 11 de julho de 2011, que disciplina o estágio probatório



Prorrogação de posse AOE

PUBLICADO A PRORROGAÇÃO DE POSSE PARA OS AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR INGRESSANTES


Foi publicado no D.O.E. de hoje a Prorrogação de Posse para os Agentes de Organização Escolar que ainda não entraram em exercício. Essa publicação foi efetuada automaticamente pela CGRH tendo em vista que a imensa maioria dos ingressantes ainda não tem laudo médico publicado.

Veja abaixo na integra a publicação, ou click no link para acessar diretamente a pagina da imprensa oficial. 



COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador da Coordenadoria de - Gestão de Recursos Humanos, de 21-02-2013

Concedendo, prorrogação de prazo para posse nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261, de 28-10-1968, aos nomeados por Decreto de 23,publicado no Diário Oficial do Estado de 24-01-2013, para o cargo de Agente de Organização Escolar.
Link: DOE de 22 de fevereiro de 2013, pag. 50 Seção II



Programa Bolsa Universidade

Termina nesta sexta-feira dia 15 as inscrições para o programa Bolsa Universidade.



Não perca os últimos dias para se inscrever no programa Bolsa Universidade. As inscrições vão até sexta-feira, 15. São 11.843 vagas disponíveis. O estágio é para vaga de educador em escolas que abrem aos fins de semana e fazem parte do programa Escola da Família.
Para se inscrever é necessário estar matriculado em uma faculdade conveniada com o Bolsa Universidade, não receber bolsa ou financiamento oriundos de recursos públicos e ter disponibilidade para atuar como educador universitário do programa em escolas estaduais ou municipais do Estado durante o final de semana.A bolsa de estudos, concedida aos estudantes selecionados, cobre integralmente o curso superior em uma das universidades conveniadas ao projeto, sendo que metade do valor total da mensalidade é coberta pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com soma de até R$ 310,00, enquanto o restante é arcado pela instituição de ensino.
Para conhecer o cronograma completo, as faculdades conveniadas, o regulamento e efetuar sua inscrição, clique aqui e acesse a área do candidato, localizada na barra lateral esquerda.



Carga Horária

Digitação da Carga Horária 


Esta acabando o prazo para a digitação da carga horária vigência da atribuição. No próximo dia 14 de fevereiro é o ultimo dia para digitar a carga horaria dos professores, sendo assim devemos nos apressar para que nenhum professor fique sem receber no próximo mês. As cargas horárias digitadas após essa data não serão processadas para o pagamento de março, ficando apenas para abril. 
A carga horária com vigência 01/02/2013 deve ser inclusa na opção 9.2 do PAEC,008, as demais com vigência posterior na opção 9.3 do PAEC,008.  



Laudo Médico categoria "O"

Atenção aos Laudos Médico vencidos!


Atenção para a validade dos Laudos Médico de professores contratados! Mesmo os professores que possuem contrato ativo deveram realizar novo laudo médico caso o laudo anterior tenha mais de um ano. O laudo médico tem validade de um ano, sendo assim todo o professor contratado que tiver com o laudo médico vencido deverá realizar novo laudo, para isso o mesmo deve retirar na secretaria de sua Unidade Escolar uma requisição e protocolar no posto de saúde de sua cidade, onde será agendada a perícia. 
É importante lembrar que somente deveram ser aceitos laudos de consultórios particulares se for assinado e carimbado por um médico do trabalho. Não se esqueçam que os professores só poderão entrar em sala de aula se estiverem com o laudo em mãos.

Modelo de requisição de Laudo Médico.



Interrupção de Exercício categoria "O"

Interrupção de Exercício 


Lembrando a todos que os professores categoria "O" com contrato ativo que não pegaram aulas no processo inicial, ou seja, até dia 01 de fevereiro, deveram ser providenciadas a interrupção de exercício desses docentes a partir de 01/02/2013. Vale lembrar que os professores que por ventura tiverem perdido a totalidade das aulas durante o mês de janeiro, independentemente do motivo, a interrupção deverá ser feita com data do dia em que o mesmo perdeu as aulas.
Para realizar a interrupção de exercício do professor é necessário encaminhar para a sua Diretoria de Ensino o formulário específico para a interrupção anexando o apostilamento da vigência. 

Click no link abaixo e baixe o formulário. 


Ofício Interrupção de Exercício.
Ofício Cessação da Interrupção de Exercício.
Baixar todos zip.




Ingresso e Remoção QAE


COMUNICADO CGRH nº 02, de 05/02/2013
QUADRO DE APOIO ESCOLAR - AGENTE DE ORGANIÇÃO ESCOLAR
CONCURSO de REMOÇÃO e CONCURSO DE INGRESSO


O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo em vista a necessidade de conciliar datas dos concursos de remoção e de ingresso, comunica:
1 – Os Laudos Médicos dos candidatos ingressantes, nomeados no DOE de 24/01/2013, começarão a ser publicados a partir do dia 28/2/2013;
2 – O prazo inicial para posse será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, nos termos do § 1º artigo 52 da Lei nº 10.261/68, por publicação desta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, prevista no Diário Oficial do Estado de 22/02/2013.
3 – A movimentação dos funcionários removidos ocorrerá no dia 28/2/2013, por Comunicado a ser publicado em Diário Oficial do Estado.

DOE de 06/01/2013, Seção I, pag. 35



Inscrição para Encceja

 Prorrogadas as inscrições para o Encceja


As inscrições para o Encceja foram prorrogadas até o dia 22 de fevereiro. Podem se inscrever jovens e adultos que desejam concluir o Ensino Fundamental por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja.



Clique em mais informações e entenda como funciona.



Estagio Probatório QAE


Regulamentado o Estágio Probatório do QAE


O Governo do Estado de São Paulo publicou no ultimo dia 23 o Decreto que regulamenta o Estagio Probatório para o quadro do QAE. 
Essa regulamentação era bastante aguardada pelos funcionários que ingressaram a partir de 2008, pois no projeto de Lei Complementar nº 38/2011 que definiu o novo enquadramento da classe e que regulamentou o aumento de 44% divididos em 4 anos, dizia que os funcionários que ainda não tivessem passado pelo estagio probatório, ou seja, com menos de três anos de cargo, seriam enquadrados no nível I com salario base de R$ 800,00 reais e que quando passassem por essa etapa seriam automaticamente reenquadrados para o nível II com salario base de R$ 840.00 reais. Sendo assim muitos já completaram os três anos e ainda não tiveram esse reajuste. 



Clique em mais informações e leia na integra o decreto, ou acesse o link abaixo para imprimir diretamente do D.O.E.

Apresentação do Blog


Primeiramente gostaria de agradecer a todos pelo acesso ao meu blog e dizer que o intuito desse Blog é auxiliar todos os Gerentes de Organização Escolar e os demais funcionários da Educação nas suas atividades nas Escolas. Nesse Blog postaremos videos, arquivos e apostilas que ajudaram os GOEs e AOEs a desempenharem com eficiência algumas tarefas da secretaria escolar. Sendo assim convido a todos a seguir nosso Blog e a compartilhar comentários, dicas e principalmente suas dificuldades para que possamos da melhor forma possível auxilia-los. 



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